Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. 

Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West

De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.